30 de janeiro de 2015

Secretário diz que foi desnecessário uso de bomba no metrô de SP durante protesto

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O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, considerou desnecessário o uso de bombas de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar dentro de uma estação de metrô durante manifestação contra o aumento da passagem ocorrida na última terça-feira, dia 27.

 

"A regra permite excepcionalmente a utilização (de bombas de gás dentro de estações). Nós vamos pedir para o comandante apurar porque eu também vi o vídeo e não achei necessário o lançamento de bombas de gás no metrô. Mas eu não estava lá presente, vi pelos vídeos que estão sendo mostrado. Está sendo apurado", disse o secretário.

 

Segundo Moraes, o confronto teria sido minimizado se a concessionária tivesse liberado as catracas. "A PM solicitou para a concessionária naquele momento liberar as catracas para evitar o tumulto mas a demora nisso acabou gerando o tumulto".

 

O secretário disse ainda que a Corregedoria da PM está avaliando os casos de dois repórteres do jornal O Estado de S. Paulo que foram atacados com balas de borracha por policiais durante a cobertura das manifestações.

 

"Aparentemente houve abuso. Se confirmado, haverá punição". Moraes negou, no entanto, que a polícia esteja atuando com truculência nos atos. "Nas outras manifestações, isto esta sendo filmado, claramente houve necessidade de reação"

 

Mortes por PMs

 

O secretário comentou o relatório da Human Rights Watch, que mostrou que o número de mortes por PMs em conflito dobrou em São Paulo entre 2013 e 2014.

 

"Isso demonstra que há hoje um conflito maior nas ocorrências. Tivemos isso demonstrado nesta semana, infelizmente, quando a polícia chegou em uma ocorrência de furto a caixa eletrônico e foi recebida por fuzis. Vamos tratar disso colocando mais policiamento na rua. Isso tende a evitar mais conflitos. Ao mesmo tempo, qualquer desvio da atividade policial será duramente apenado", finalizou.

 

Estadão

Passageiros em SP preferem ônibus com ar-condicionado, diz pesquisa

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Prefeitura determinou que todos os coletivos devem ter equipamento.

 

Levantamento da SPTrans contrasta com outro de 2009.Pesquisa da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pelos ônibus municipais da capital, indica que a maioria dos passageiros prefere coletivos com ar-condicionado. De acordo com o levantamento, 85,3% consideraram que o equipamento faz com que a viagem seja mais confortável, enquanto 14,3% disseram que o ar não funciona direito.

 

A SPTrans ouviu passageiros de quatro linhas das zonas Sul e Oeste. Na mesma pesquisa, 72% dos entrevistados disseram que gostariam que mais ônibus tivessem ar-condicionado.

 

O resultado contrasta com levantamento de 2009, feito pela própria empresa, sobre o mesmo tema. À época, 86% dos entrevistados disseram preferir as janelas abertas ao ar-condicionado, mesmo em dias de calor. Por causa do resultado daquela pesquisa, a instalação dos aparelhos não foi obrigatória.

 

Agora, porém, a situação mudou. A Prefeitura determinou, em 22 de janeiro, que todos os ônibus da cidade devem ter sistema de ar-condicionado. A obrigatoriedade é válida somente para os veículos vinculados à prestação de serviços do transporte coletivo do município.

 

Apesar da nova regra, o texto diz que cabe à SPTrans estabelecer o prazo para a instalação dos equipamentos. Essa nova exigência deve fazer parte do edital da nova licitação de ônibus, prevista ainda para este ano.

Frota

 

A frota de ônibus regulares com ar-condicionado que circula pela cidade de São Paulo irá quase dobrar até o mês de março deste ano, segundo a São Paulo Transportes (SPTrans). Os coletivos que dispõem do equipamento passará de 60 para 110 até o fim do verão.

 

Apesar do aumento, o número de ônibus que possuem o refrigerador ainda é muito pequeno e representa cerca de 1% do total da frota, que é de 15 mil veículos. Um dos motivos da dificuldade da implantação é o alto custo. Enquanto um ônibus biarticulado custa cerca de R$ 800 mil, com ar-condicionado sairia por R$ 1 milhão, 20% mais caro.

 

G1

Gás no Metrô contraria manuais da PM que falam em 'evitar pânico'

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'Uso moderado' do gás ocorreu para 'manter a ordem pública', afirma PM.

Defensor critica a ação e diz que não houve mortos apenas por um acaso.

 

O Manual de Controle de Distúrbios Civis e o Manual Básico de Policiamento Ostensivo, ambos da Polícia de Militar de São Paulo, dizem que o uso de bombas de gás lacrimogêneo e outros “agentes químicos” não podem ser usados em “altas concentrações” e em ambientes sem rota de fuga porque contribuem para situações de pânico.

 

Depois do fim do protesto do Movimento Passe Livre (MPL) no último dia 27, a Polícia Militar disparou bombas de gás lacrimogêneo dentro da Estação Faria Lima na Linha 4-Amarela do Metrô, na Zona Oeste de São Paulo, para dispersar um grupo que tentava pular as catracas sem pagar e bloqueava o caminho.

 

Passageiros do Metrô foram atingidos pelo gás, alguns chegaram a passar mal e outros entraram em pânico. A estação foi fechada pela Tropa de Choque entre 22h30 e 23h32, segundo a ViaQuatro, que administra a linha.

 

De acordo com o Manual de Controle de Distúrbios Civis, disponibilizado no site de advocacia do ex-policial militar Aryldo de Oliveira de Paula, “altas concentrações de [agentes químicos] causam temporariamente cegueira e outros transtornos, como pânico, deixando indefesos os membros da multidão”.

 

A PM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não disponibiliza os manuais porque eles são “de uso interno”.

 

Ainda de acordo com o documento, “o conhecimento prévio do local do distúrbio é de suma importância para permitir o deslocamento e a aproximação da tropa por vias de acesso adequadas de modo a assegurar vias de fuga aos manifestantes. Quanto mais caminhos de dispersão forem dados à multidão mais rapidamente ela se dispersará. A multidão não deve ser pressionada contra obstáculos físicos ou outra tropa pois ocorrerá um confinamento de conseqüências violentas e indesejáveis”.

 

As armas químicas são proibidas em estádios de futebol, de acordo com o Manual Básico de Policiamento Ostensivo da Polícia Militar, porque "praças desportivas [...] não possuem vias de acesso fáceis para escoamento de massas, como ocorre em locais abertos como ruas, avenidas ou praças; [...] bombas do tipo 'efeito moral' não podem ser utilizadas, em hipótese alguma, dentro de estádios, mesmo porque resultam em pânico".

 

Questionada se a corporação considera que houve algum erro na conduta dos policiais e se bombas de gás podem ser usadas em ambientes fechados sem causar danos graves aos passageiros, a PM respondeu, por meio de nota, que fez “uso moderado dos meios necessários para a manutenção da ordem pública e segurança coletiva”.

 

"A Polícia Militar esclarece que na data de 27/01, ao final do 5º ato contra a tarifa, promovido pelo MPL, ocorreu a quebra da ordem pública na Estação Faria Lima - Linha Amarela - em frente às suas catracas. Manifestantes mascarados, além de impedirem o embarque dos passageiros, dispararam rojões, tacaram pedras e barras de aço contra o efetivo policial-militar e seguranças do metrô, obrigando o uso moderado dos meios necessários para a manutenção da ordem pública e segurança coletiva", diz a nota.

 

Segundo o ex-PM de Paula, que hoje faz a defesa de ex-policiais militares na Justiça, a tropa agiu “mediante ordem”. “Se não houver alguém autorizando, não se joga nenhuma bomba. No caso do Metrô, teve um comando para isso.” Para de Paula, as bombas foram jogadas próximo às catracas e porque a saída do Metrô estava desobstruída.

“A intenção [do uso das bombas de gás] é dispersar, jamais pode ser lançado quando os policiais estão na saída da rota de fuga”, disse. “A Polícia Militar não age, ela reage para reestabelecer a ordem pública”, completou.

 

Para o defensor público Raul Ferreira, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria, jogar uma bomba de gás lacrimogêneo em um ambiente fechado como o Metrô é um agravante de um ato inconstitucional.

 

“A polícia não pode dissolver uma manifestação porque tem dez ou 30 cometendo atos ilícitos. É ilegal e inconstitucional porque fere a liberdade de expressão e fere a integridade física e psicológica das pessoas."

Segundo Ferreira, a dissolução de manifestação só pode ocorrer em casos de completo caos. "As pessoas não podem ser pegas de surpresas porque elas serão atingidas indiscriminadamente”, disse.

"É absolutamente claro que se a polícia jogar uma bomba dentro do Metrô vai causar pânico nas pessoas. Muitos passageiros achavam que a [fumaça da bomba de gás] era um incêndio."

 

Em abril de 2014, a Defensoria Pública ingressou com uma ação civil publica pedindo ao judiciário que obrigue o governo do estado a elaborar um plano de atuação da PM em manifestações. Em outubro, a Defensoria conseguiu liminar que proibia o uso da bala de borracha como instrumento de dispersão.

 

Um mês depois, a Justiça acatou recurso da Secretaria da Segurança Pública e suspendeu liminar. Agora, a Defensoria anexou casos de “uso abusivo da força policial nas manifestações de 2015”, como o uso da bomba de gás no Metrô, e aguarda julgamento de agravo que deve ocorrer em breve.

 

* Colaborou Paulo Toledo Piza, do G1 São Paulo

 

 

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(*) Último trem do terminal de Jundiaí para Francisco Morato tem partida programada às 23h30.